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08/10/2024 Notícias e Informativos

Publicada MP que estabelece tributação mínima de 15% sobre lucro de multinacionais

07/10/2024 Notícias e Informativos

TST afasta responsabilidade de sócios de Sociedade Anônima de Capital Fechado sem comprovação de dolo ou culpa

04/10/2024 Notícias e Informativos

CVM publica Resolução que regulamenta os Fundos de Investimento nas Cadeias Produtivas do Agronegócio (FIAGRO)

01/10/2024 Notícias e Informativos

Romeu Amaral palestrante no Simpósio “A Reforma do Código Civil e os impactos na classe empresarial”

25/09/2024 Notícias e Informativos

Decisões afastam adicional de ICMS sobre fundos estaduais da base de cálculo do PIS e da Cofins

23/09/2024 Notícias e Informativos

Provimento da Corregedoria do TJSP possibilita conversão de Sociedade em Associação ou Fundação, e vice-versa

19/09/2024 Notícias e Informativos

Atualização do Valor de Imóveis, Novo RERCT-Geral e Reoneração Gradual da Folha de Pagamentos: Entenda as Novidades da Lei 14.973/2024

18/09/2024 Notícias e Informativos

CVM lança Consulta Pública sobre FÁCIL, ambiente regulatório para companhias de pequeno porte participarem do Mercado de Capitais

17/09/2024 Notícias e Informativos

STJ determina natureza mercantil de Stock Options para fins de tributação

16/09/2024 Notícias e Informativos

Aneel aprova transferência de controle societário e incorporação da AES pela Auren

13/09/2024 Notícias e Informativos

STJ afasta juros de mora em prorrogação do Regime de Admissão Temporária para Utilização Econômica

09/09/2024 Notícias e Informativos

Operações de M&A no segmento da Educação tem crescimento de 400%, segundo estudo da KPMG

06/09/2024 Notícias e Informativos

Decisão monocrática do STJ afasta tributação sobre amortização de ágio