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31/10/2024 Notícias e Informativos

STF declara inconstitucionalidade de alíquota de 25% de IR sobre aposentadoria ou pensão recebida por residente no exterior

24/10/2024 Notícias e Informativos

Decisão inédita reconhece direito a crédito de PIS/ COFINS sobre despesas com pesquisa e desenvolvimento (P&D)

16/10/2024 Notícias e Informativos

STF decide pela validade de Decreto que suspendeu redução de alíquotas de PIS/Cofins para receitas financeiras de empresas

15/10/2024 Notícias e Informativos

É amanhã 16.10 às 8h30 | Romeu Amaral no Simpósio “A Reforma do Código Civil e os impactos na classe empresarial” Palestrante painel “Impactos das Atualizações do CC/02 no Registro de Empresas”

10/10/2024 Notícias e Informativos

STF permite redução do ressarcimento pelo Governo Federal de impostos no Reintegra

08/10/2024 Notícias e Informativos

Publicada MP que estabelece tributação mínima de 15% sobre lucro de multinacionais

07/10/2024 Notícias e Informativos

TST afasta responsabilidade de sócios de Sociedade Anônima de Capital Fechado sem comprovação de dolo ou culpa

04/10/2024 Notícias e Informativos

CVM publica Resolução que regulamenta os Fundos de Investimento nas Cadeias Produtivas do Agronegócio (FIAGRO)

01/10/2024 Notícias e Informativos

Romeu Amaral palestrante no Simpósio “A Reforma do Código Civil e os impactos na classe empresarial”

25/09/2024 Notícias e Informativos

Decisões afastam adicional de ICMS sobre fundos estaduais da base de cálculo do PIS e da Cofins

23/09/2024 Notícias e Informativos

Provimento da Corregedoria do TJSP possibilita conversão de Sociedade em Associação ou Fundação, e vice-versa

19/09/2024 Notícias e Informativos

Atualização do Valor de Imóveis, Novo RERCT-Geral e Reoneração Gradual da Folha de Pagamentos: Entenda as Novidades da Lei 14.973/2024

18/09/2024 Notícias e Informativos

CVM lança Consulta Pública sobre FÁCIL, ambiente regulatório para companhias de pequeno porte participarem do Mercado de Capitais