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31/01/2024 Notícias e Informativos

STJ valida cláusula do RJ que suspende a exigibilidade de garantias apenas para os credores que concordaram com o Plano.

26/01/2024 Notícias e Informativos

Gol tem ao menos 50 mil credores; veja lista com os maiores

25/01/2024 Notícias e Informativos

STJ reconhece legalidade da cláusula limitativa de responsabilidade em contrato de revenda e distribuição de equipamentos eletrônicos no Brasil

23/01/2024 Notícias e Informativos

O STJ decide que o deferimento da recuperação judicial não afasta a execução redirecionada ao sócio

19/01/2024 Notícias e Informativos

ICMS-ST não compõe a base de cálculo do PIS e da Cofins

17/01/2024 Notícias e Informativos

Decisão do TJSP autoriza repasse de recursos públicos à entidade em recuperação judicial

16/01/2024 Notícias e Informativos

TJ/RS entende pela imunidade incondicionada de ITBI nos casos de integralização de capital social

10/01/2024 Notícias e Informativos

Publicado edital sobre transação tributária para discussões sobre lucros no exterior

08/01/2024 Notícias e Informativos

Reforma tributária e o regime especial de tributação para as Sociedades Anônimas do Futebol

03/01/2024 Notícias e Informativos

CVM ADIA PARA NOVEMBRO A ENTRADA EM VIGOR DA RESOLUÇÃO 179

20/12/2023 Notícias e Informativos

1ª Seção do STJ decide que ICMS-ST não compõe base de cálculo de PIS e Cofins

19/12/2023 Notícias e Informativos

Desembargador mantém decisão que suspendeu exclusão extrajudicial de sócio

18/12/2023 Notícias e Informativos

Reforma tributária é aprovada em segundo turno pela Câmara dos Deputados