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CONTENCIOSO TRIBUTÁRIO

  • Atuação perante órgãos administrativos, representando contribuintes nos âmbitos federal, estadual e municipal e patrocinando ações perante tribunais estaduais, federais e o Superior Tribunal de Justiça.
  • Orientação para definição das melhores estratégias de defesa, analisando questões processuais e de todos os tributos previstos em nossa constituição.
  • Acompanhamento de procedimentos de fiscalização com vistas a se evitar a instauração de litígios com as autoridades fazendárias, avaliação de riscos de questionamentos e como se preparar para um cenário de litígio com o Fisco.

CONSULTORIA TRIBUTÁRIA

  • Consultoria em questões fiscais rotineiras e cotidianas de empresas nacionais, abrangendo tributos de competência federal, estadual e municipal.
  • Elaboração de opiniões legais e memorandos sobre interpretação de legislação tributária e questões complexas de tributação nacional e internacional.
  • Assessoria na estruturação, revisão dos termos e implementação de operações societárias, de fusões e aquisições e de projetos de infraestrutura.
  • Assessoria em operações transnacionais, tratados multilaterais e interação com escritórios estrangeiros.
  • Assessoria a estrangeiros que pretendem iniciar atividades no país e consultoria em operações transnacionais, tratados multilaterais e interação com escritórios estrangeiros.

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