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08/10/2025 Notícias e Informativos

STF analisa imunidade de ITBI na integralização de capital e reorganizações societárias

07/10/2025 Notícias e Informativos

Romeu Amaral é Professor Convidado no curso Contencioso Societário da Societário Academy

02/10/2025 Notícias e Informativos

Câmara aprova PL 1087/2025 com novas regras de IRPF e tributação de dividendos

02/10/2025 Notícias e Informativos

STJ reforça abusividade de cláusulas que atribuem ao lojista a responsabilidade exclusiva por chargebacks

01/10/2025 Notícias e Informativos

Reforma Tributária: Senado aprova substitutivo ao PLP 108/2024

25/09/2025 Notícias e Informativos

CNPJ inapto não extingue personalidade jurídica, decide STJ

22/09/2025 Notícias e Informativos

STJ reafirma que a execução de título extrajudicial cabe ao Judiciário, mesmo havendo cláusula compromissória

19/09/2025 Notícias e Informativos

Projeto de Lei sobre limite temporal para responsabilidade trabalhista de ex-sócio avança na Câmara

15/09/2025 Notícias e Informativos

STF reforça competência do juízo falimentar em decisões sobre desconsideração da personalidade jurídica

12/09/2025 Notícias e Informativos

Carf reconhece exclusão de empréstimos subsidiados do BNDES da base de IRPJ e CSLL

10/09/2025 Notícias e Informativos

Acordo Paulista possibilita descontos e parcelamentos de débitos estaduais inscritos em dívida ativa

08/09/2025 Notícias e Informativos

STJ afasta responsabilidade da B3 por indenização a investidores

02/09/2025 Notícias e Informativos

Declaração Trimestral – Capitais Brasileiros no Exterior (CBE) | Data-Base 30 de setembro de 2025