Prates diz que venda da BR foi um “erro crasso”; volta da estatal ao setor, porém, tem entraves RIO — Crítico da privatização da antiga BR Distribuidora (hoje Vibra Energia), o presidente da Petrobras, Jean Paul Prates, colocou uma possível volta da petroleira ao…
Monthly Archives: maio 2023
STJ | Ex-sócio não pode ser responsabilizado por dívida da sociedade, após desconsideração da personalidade jurídica, caso não tenha praticado atos de gestão
Em decisão recente, a 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afastou, por maioria de votos, responsabilidade de ex-sócio de responder por dívida de empresa. No caso, o TJDF havia responsabilizado o sócio por dívidas de empresa do segmento imobiliário, aplicando desconsideração de…
Coritiba está próximo do anúncio de SAF com investimento de cerca de R$ 1 bi
O Coritiba fechou um acordo com a Treecorp para criar uma Sociedade Anônima do Futebol (SAF) que terá 90% de seu capital cedido para investidores. A empresa de investimentos se comprometeu a investir R$ 1,1 bilhão nos próximos dez anos, com gastos que incluem…
Romeu Amaral é eleito Conselheiro do Instituto C
O nosso sócio Romeu Amaral foi nomeado o mais novo integrante do Conselho de Administração do Instituto C. Além da participação no Conselho, o Romeu Amaral Advogados presta assessoria jurídica pro bono ao Instituto C, em especial o escritório auxilia a entidade nos aspectos…
Nova Medida Provisória altera regras de tributação de investimentos no exterior detidos por pessoas físicas
Neste domingo (30), o Presidente da República assinou a Medida Provisória (MP) nº 1.171, que altera as regras de tributação de investimentos no exterior pelo Imposto de Renda das Pessoas Físicas (IRPF). A principal novidade foi a inclusão da tributação de rendimentos recebidos no…