Romeu Amaral Advogados foi reconhecido pelo diretório internacional IFLR 1000, em sua edição 2023, por sua atuação em M&A (Fusões e Aquisições). O ranking destaca os escritórios com expertise no âmbito empresarial, por meio de análise de transações e entrevistas com clientes. Mais um…
Monthly Archives: setembro 2023
Novas regras da CVM sobre fundos de investimento entrarão em vigor no dia 2 de outubro
Recentemente, o superintendente de investidores institucionais da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) informou que as novas regras para fundos de investimentos impostas pela Resolução CVM nº 175 entrarão em vigor no dia 2 de outubro, de modo que o mercado deve estar preparado para…
CVM inicia consulta pública sobre regras de assembleias de acionistas
Nesta quinta-feira (21), a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) deu início a uma consulta pública para propor alterações à Resolução CVM 81, que dispõe sobre assembleias de acionistas. Segundo o presidente da CVM, João Pedro Nascimento, “a reforma abre caminho para a modernização e…
STJ estabelece que os haveres na dissolução parcial devem ser apurados com base em balanço especial, sem a projeção de lucros futuros
A 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento a um recurso especial, para fixar o entendimento de que, na dissolução parcial da sociedade, em caso de omissão sobre o montante a ser reembolsado, deve ser observada a regra geral de que…
1º Encontro CVM/RDSVM: Desafios da regulação
Romeu Amaral, sócio do Romeu Amaral Advogados e membro do Conselho Editorial da Revista de Direito das Sociedades e dos Valores Mobiliários – RDSVM, é um dos organizadores do 1º Encontro CVM/RDSVM: Desafios da regulação. Promovido pela RDSVM com o apoio da CVM, o…
Nestlé está próxima de fechar compra da Kopenhagen
Atualmente, a marca de chocolate é controlada pela gestora americana Advent A Nestlé está muito próxima de concluir a compra da marca de chocolates Kopenhagen, disse uma fonte à Folha. O contrato, contudo, ainda não foi assinado. A marca brasileira Kopenhagen é controlada pela…
CVM PUBLICA PARECER DE ORIENTAÇÃO SOBRE SAF E MERCADO DE CAPITAIS
A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) divulgou o Parecer de Orientação 41, que oferece diretrizes sobre as normas aplicáveis às Sociedades Anônimas do Futebol (SAF) que buscam acessar o mercado de capitais para financiar suas operações. O objetivo deste documento é fornecer orientação tanto…