O Romeu Amaral Advogados foi reconhecido pelo Anuário Análise Advocacia entre os escritórios mais admirados do país por suaexpertise em Societário. O sócio Romeu Amaral também foi reconhecido como Advogado Mais Admirado na especialidade Societário e no Estado de São Paulo, refletindo uma trajetória marcada…
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Romeu Amaral reconhecido no IFLR1000 2025
José Romeu Amaral, sócio do Romeu Amaral Advogados, foi reconhecido pelo diretório internacional IFLR1000 2025 como Notable Practitioner nas áreas de Capital Markets – Debt e Corporate and M&A, com destaque também por sua atuação no setor de Energia. O reconhecimento reflete sua experiência em operações…
Romeu Amaral Advogados no ITR World Tax 2026
Romeu Amaral Advogados foi reconhecido pelo ITR World Tax 2026 por sua expertise em General Corporate Tax, pelo quarto ano consecutivo. O resultado reflete a consistência técnica do escritório e sua capacidade de oferecer soluções tributárias alinhadas às demandas estratégicas de empresas que atuam…
Romeu Amaral reconhecido pelo The Best Lawyers in Brazil 2026
Romeu Amaral Advogados tem a honra de anunciar que seu sócio José Romeu Amaral foi novamente reconhecido na edição 2026 do The Best Lawyers in Brazil, na área de Corporate and M&A Law. Nomeado no ranking desde 2020, o reconhecimento reflete a liderança e…
STJ inicia julgamento do Tema 1210 sobre a responsabilização de sócios em caso de inadimplemento
O STJ iniciou o julgamento do Tema 1210, que define os requisitos para a desconsideração da pessoa jurídica. O primeiro voto do ministro Raul Araújo, preserva o princípio da autonomia patrimonial dos sócios entendendo que a mera ausência de bens penhoráveis ou o encerramento…
Split payment será facultativo e começa em 2027
O Romeu Amaral Advogados preparou conteúdo explicativo sobre o modelo de split payment, que passará a ser facultativo a partir de 2027. Clique aqui e confira.
CARF reforça segurança para operações com ágio e debêntures validando estrutura de aquisição alavancada
A 1ª Turma da Câmara Superior do Carf reconheceu, por maioria, a legitimidade da dedução de ágio e dos juros de debêntures em operação de aquisição estruturada por fundo de investimento com uso de holdings. O colegiado entendeu que a emissão de debêntures conferiu…
TJSP reafirma que patrocínio de evento não autoriza restrição à concorrência em espaços públicos
A 2ª Câmara Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) manteve a decisão que proibiu uma cervejaria de impedir a divulgação de marcas concorrentes nos arredores de um festival de música realizado no Autódromo de Interlagos, em São Paulo. O Tribunal entendeu…
TJ/SP limita acesso de sócio a documentos com segredos empresariais
O Tribunal de Justiça de São Paulo reafirmou que o direito de fiscalização do sócio não é absoluto e deve se compatibilizar com a proteção ao segredo de negócio e ao know-how da sociedade. O colegiado manteve o acesso a documentos contábeis, fiscais e societários, mas vedou a…
Desconsideração de Personalidade Jurídica não autoriza cobrança de multa por má-fé de sócios, decide STJ
No Recurso Especial nº 2.180.289, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica (IDPJ), ainda que aplicado sob a teoria menor, não permite estender aos sócios a obrigação de pagar multa por litigância de…