Nesta segunda-feira (28), o Presidente da República sancionou a Medida Provisória (MP) nº 1.184/23, que trata da tributação das aplicações em fundos de investimento no Brasil. Uma das principais mudanças é a tributação dos fundos exclusivos por meio do Imposto de Renda (IR) na…
Monthly Archives: agosto 2023
123milhas entra com pedido de recuperação judicial para impedir execução de R$ 2,3 bilhões em dívidas
Empresa pede que ações de cobrança sejam suspensas de forma imediata por um período inicial de 180 dias. A 123milhas entrou, na tarde desta terça-feira, com pedido de recuperação judicial em tutela de urgência por meio da 1ª Vara Empresarial de Belo Horizonte, em…
ROMEU AMARAL ADVOGADOS ASSESSORA BRASKEM PARA FORMAÇÃO DE JOINT VENTURE NA TAILÂNDIA
A Braskem comunicou ao mercado, no último dia 16, a assinatura do acordo de joint venture com a Thai Polyesthylene para a construção de uma planta de desidratação de bioetanol, a partir da qual se produzirá bioetano por meio de uma tecnologia desenvolvida pela…
ROMEU AMARAL ADVOGADOS NO ITR- WORLDTAX 2024
É com entusiasmo que informamos que nosso escritório foi reconhecido pelo ITR-WORLDTAX 2024 na área de GENERAL CORPORATE TAX. Queremos expressar nosso apreço pela dedicação da nossa equipe e colegas, e manifestar nossa gratidão pelo reconhecimento concedido por nossos clientes.
DECLARAÇÃO TRIMESTRAL DE CAPITAIS BRASILEIROS NO EXTERIOR
As declarações de Capitais Brasileiros no Exterior (CBE) trimestrais, as quais possibilitam o Banco Central do Brasil (BACEN) levantar estatísticas sobre o total de ativos de qualquer natureza mantidos no exterior por residentes no Brasil, referentes à data base de 30 de junho de…
Tem passagem que passava pelo Santos Dumont e mudou para o Galeão? Conheça seus direitos
O governo federal anunciou medidas que irão limitar os voos do aeroporto Santos Dumont, no centro do Rio. A ideia é transferir parte das operações do terminal central para o aeroporto internacional Tom Jobim, o Galeão, que fica na Ilha do Governador, também na…
Romeu Amaral entrevistado no O Globo
Após a abertura dos mercados em Nova York nesta quarta-feira, as ações da WeWork sofreram uma queda de 26%, um dia após a empresa expressar “dúvida substancial” sobre sua viabilidade de se manter no mercado após o impacto da pandemia e crescente migração para…
ROMEU AMARAL ADVOGADOS RECONHECIDO COMO ESCRITÓRIO DESTAQUE D&I (DIVERSIDADE E INCLUSÃO)
Romeu Amaral Advogados foi reconhecido pela Editora Análise como Destaque D&I (Diversidade e Inclusão). A publicação especial nomeia os escritórios do país que priorizam ações, programas e políticas voltadas à construção de um ambiente diverso, inclusivo e igualitário.
CVM aprova novo regulamento de emissores da B3
A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) aprovou as novas medidas propostas pela B3, em Ofício Circular de 20 de julho, de Novo Regulamento para Emissores e medidas ASG. O novo Regulamento foi desenvolvido para consolidar as regras estabelecidas anteriormente no Regulamento Antigo e no…
Lançamento da 6ª Edição do Código das Melhores Práticas de Governança Corporativa do IBGC
Ontem (01/08) foi lançada a 6ª Edição do Código das Melhores Práticas de Governança Corporativa do IBGC (Instituto Brasileiro de Governança Corporativa), que reúne o cenário atual, tendências e panoramas das principais inovações de Gorvernança, . Orientando-se pelos princípios da Transparência, Equidade, Responsabilização e…