Casos semelhantes são raros no país e levantam discussão entre juristas A Justiça de São Paulo reverteu pela primeira vez um caso de decretação de falência no estado. Em todo o Brasil, são raros os casos em que os juízes voltam atrás sobre uma…
A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) anunciou, durante o 24º Encontro de Relações com Investidores e Mercado de Capitais, que está preparando diretrizes para a Sociedade Anônima do Futebol (SAF), que devem ser divulgadas em agosto. O presidente da CVM, João Pedro do Nascimento,…
Além das implicações criminais, maior escândalo do mercado de capitais brasileiro põe em xeque capacidade de instituições como a CVM e empresas de auditoria Após a Americanas reconhecer, nesta semana, que as demonstrações financeiras da empresa não apresentavam apenas “inconsistências”, mas vinham sendo fraudadas…
A defesa do ex-diretor da Americanas José Timotheo de Barros diz que o documento divulgado pela empresa nesta terça-feira (13) admitindo fraude contábil “contém inverdades” e que a empresa terá que provar as acusações feitas contra a gestão anterior. Até o momento, é a única defesa…
Próximo à entrada em vigor em outubro deste ano, as Resoluções 175 e 181 da CVM (Comissão de Valores Mobiliários) trazem uma série de alterações importantes para fundos de investimento no país. Romeu Amaral, sócio do Allaw Advogados, foi entrevistado pelo Portal Monitor Mercantil…
Romeu Amaral, sócio do Allaw Advogados, participou da edição de 2023 do Filasa – Finance & Law Summit and Awards, organizado pelo diretório Leaders League. Romeu anunciou e entregou as premiações de Melhor Departamento Financeiro em Alimentos para a equipe da Hershey’s Brasil e…
Instrução 175 ganha mais nove anexos e autarquia informa que espera, em breve, publicar outro direcionado ao Fiagro A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) informou nesta quarta-feira (31) que acrescentou nove anexos referentes ao texto da instrução CVM 175 – regulação que muda as…
Pelo terceiro ano consecutivo, o Romeu Amaral Advogados figurou como um dos escritórios mais admirados no Ranking Análise Advocacia Regional, em sua edição de 2023. A publicação é organizada pela Editora Análise, e nomeia, por meio de entrevistas com os executivos e gerentes financeiros…
Prates diz que venda da BR foi um “erro crasso”; volta da estatal ao setor, porém, tem entraves RIO — Crítico da privatização da antiga BR Distribuidora (hoje Vibra Energia), o presidente da Petrobras, Jean Paul Prates, colocou uma possível volta da petroleira ao…
Em decisão recente, a 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afastou, por maioria de votos, responsabilidade de ex-sócio de responder por dívida de empresa. No caso, o TJDF havia responsabilizado o sócio por dívidas de empresa do segmento imobiliário, aplicando desconsideração de…