O Coritiba fechou um acordo com a Treecorp para criar uma Sociedade Anônima do Futebol (SAF) que terá 90% de seu capital cedido para investidores. A empresa de investimentos se comprometeu a investir R$ 1,1 bilhão nos próximos dez anos, com gastos que incluem…
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Romeu Amaral é eleito Conselheiro do Instituto C
O nosso sócio Romeu Amaral foi nomeado o mais novo integrante do Conselho de Administração do Instituto C. Além da participação no Conselho, o Romeu Amaral Advogados presta assessoria jurídica pro bono ao Instituto C, em especial o escritório auxilia a entidade nos aspectos…
Nova Medida Provisória altera regras de tributação de investimentos no exterior detidos por pessoas físicas
Neste domingo (30), o Presidente da República assinou a Medida Provisória (MP) nº 1.171, que altera as regras de tributação de investimentos no exterior pelo Imposto de Renda das Pessoas Físicas (IRPF). A principal novidade foi a inclusão da tributação de rendimentos recebidos no…
Carf autoriza tomada de créditos PIS/Cofins de despesas com “insumos de insumos”
A 3ª Turma da Câmara Superior do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) decidiu autorizar a tomada de créditos de PIS e Cofins a partir de despesas com “insumos de insumos”, negando provimento ao recurso da Fazenda Nacional. Por 7 votos a 1, a…
Decisão do Carf afasta multa de 50%
O Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) afastou em decisão recente, por unanimidade, a multa de 50% sobre o valor do crédito tributário objeto de compensação não homologada para empresa do segmento de segurança privada. A decisão segue o entendimento do Supremo Tribunal Federal…
Sociedades limitadas de grande porte não são obrigadas a publicar demonstrações financeiras
A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) firmou o entendimento de que as sociedades limitadas não são obrigadas a publicar suas demonstrações financeiras no Diário Oficial e em jornal de grande circulação, previamente ao arquivamento na Junta Comercial. O caso foi levado…
Novos decretos regulamentam Marco do Saneamento Básico
No dia 5 de abril, o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, editou os Decretos nº 11.466/23 e 11.467/23, que regulamentam o marco do saneamento básico, objetivando a universalização dos serviços até 2033 com investimentos de até R$ 120 bilhões. As normativas…
Ministros da Fazenda e do Planejamento enviam ao Congresso Nacional novas medidas do “arcabouço fiscal”
Foi enviado ontem (18/04) ao Congresso Nacional para aprovação a minuta do novo “arcabouço fiscal’. Em síntese, o arcabouço fiscal nada mais é do que um pacote de medidas para auxiliar o governo federal a evitar uma alta ainda maior da dívida pública, através…
CVM publica ofício orientando prestadores de serviços sobre caracterização de Tokens de Recebíveis ou de Renda Fixa (TR) como valores mobiliários
A Superintendência de Supervisão de Securitização (SSE) da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) publicou, na última semana, o Ofício Circular CVM/SSE nº 4/2023, orientando os prestadores de serviço da área de tokenização, consultores de crédito, estruturadores e cedentes de direitos creditórios, sobre a caracterização…
Light (LIGT3) pode estar mais próxima da recuperação judicial?
A Light (LIGT3) pode estar mais próxima de pedir recuperação judicial. É o que avaliam especialistas, após a empresa elétrica anunciar nesta semana dívida de aproximadamente R$ 11,1 bilhões e ajuizar medida cautelar exigindo a suspensão de certas obrigações financeiras. Analistas vêm apontando a…