A 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento a um recurso especial, para fixar o entendimento de que, na dissolução parcial da sociedade, em caso de omissão sobre o montante a ser reembolsado, deve ser observada a regra geral de que…
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1º Encontro CVM/RDSVM: Desafios da regulação
Romeu Amaral, sócio do Romeu Amaral Advogados e membro do Conselho Editorial da Revista de Direito das Sociedades e dos Valores Mobiliários – RDSVM, é um dos organizadores do 1º Encontro CVM/RDSVM: Desafios da regulação. Promovido pela RDSVM com o apoio da CVM, o…
Nestlé está próxima de fechar compra da Kopenhagen
Atualmente, a marca de chocolate é controlada pela gestora americana Advent A Nestlé está muito próxima de concluir a compra da marca de chocolates Kopenhagen, disse uma fonte à Folha. O contrato, contudo, ainda não foi assinado. A marca brasileira Kopenhagen é controlada pela…
CVM PUBLICA PARECER DE ORIENTAÇÃO SOBRE SAF E MERCADO DE CAPITAIS
A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) divulgou o Parecer de Orientação 41, que oferece diretrizes sobre as normas aplicáveis às Sociedades Anônimas do Futebol (SAF) que buscam acessar o mercado de capitais para financiar suas operações. O objetivo deste documento é fornecer orientação tanto…
PUBLICADA MP QUE ALTERA AS REGRAS DE TRIBUTAÇÃO DOS FUNDOS DE INVESTIMENTO
Nesta segunda-feira (28), o Presidente da República sancionou a Medida Provisória (MP) nº 1.184/23, que trata da tributação das aplicações em fundos de investimento no Brasil. Uma das principais mudanças é a tributação dos fundos exclusivos por meio do Imposto de Renda (IR) na…
123milhas entra com pedido de recuperação judicial para impedir execução de R$ 2,3 bilhões em dívidas
Empresa pede que ações de cobrança sejam suspensas de forma imediata por um período inicial de 180 dias. A 123milhas entrou, na tarde desta terça-feira, com pedido de recuperação judicial em tutela de urgência por meio da 1ª Vara Empresarial de Belo Horizonte, em…
ROMEU AMARAL ADVOGADOS ASSESSORA BRASKEM PARA FORMAÇÃO DE JOINT VENTURE NA TAILÂNDIA
A Braskem comunicou ao mercado, no último dia 16, a assinatura do acordo de joint venture com a Thai Polyesthylene para a construção de uma planta de desidratação de bioetanol, a partir da qual se produzirá bioetano por meio de uma tecnologia desenvolvida pela…
ROMEU AMARAL ADVOGADOS NO ITR- WORLDTAX 2024
É com entusiasmo que informamos que nosso escritório foi reconhecido pelo ITR-WORLDTAX 2024 na área de GENERAL CORPORATE TAX. Queremos expressar nosso apreço pela dedicação da nossa equipe e colegas, e manifestar nossa gratidão pelo reconhecimento concedido por nossos clientes.
DECLARAÇÃO TRIMESTRAL DE CAPITAIS BRASILEIROS NO EXTERIOR
As declarações de Capitais Brasileiros no Exterior (CBE) trimestrais, as quais possibilitam o Banco Central do Brasil (BACEN) levantar estatísticas sobre o total de ativos de qualquer natureza mantidos no exterior por residentes no Brasil, referentes à data base de 30 de junho de…
Tem passagem que passava pelo Santos Dumont e mudou para o Galeão? Conheça seus direitos
O governo federal anunciou medidas que irão limitar os voos do aeroporto Santos Dumont, no centro do Rio. A ideia é transferir parte das operações do terminal central para o aeroporto internacional Tom Jobim, o Galeão, que fica na Ilha do Governador, também na…