Posts By: admin

Encerra-se em 30 de abril o prazo para a realização de Reunião ou Assembleia Ordinária de Sócios, nas sociedades limitadas, ou Assembleia Geral Ordinária, nas sociedades anônimas. Confira o informativo preparado por nossa equipe de especialistas acerca dos requisitos para cumprimento da aprovação de…

Pessoas físicas e jurídicas devem declarar ao Banco Central valores de qualquer natureza mantidos fora do país. A declaração deve ser enviada ao Banco Central até o dia 05/04/2021. Confira o informativo preparado por nossa equipe.

Com a sanção presidencial da Lei 14.030, de 28 de julho de 2020, fruto da Medida Provisória 931/2020, nosso time de direito societário preparou um informativo que trata das principais matérias contidas na norma. A lei versa sobre a prorrogação do prazo para realização…

Com a pandemia do coronavírus e todas as suas implicações socioeconômicas, diversas alterações foram realizadas no direito societário, especialmente no que se refere às assembleias gerais ordinárias e reuniões ordinárias (“AGO”). Nossa equipe de Direito Societário produziu informativo resumindo as principais mudanças. Para conferir…

O Senado aprovou a conversão da Medida Provisória 931/2020, por meio do Projeto de Lei de Conversão 19/2020 (“PLV 19/2020”), que trata da prorrogação do prazo para realização das Assembleias Gerais Ordinárias ou Reuniões Ordinárias (“AGO”), da participação por meio de voto a distância…

O Departamento Nacional de Registro Empresarial e Integração (“DREI”) editou a Instrução Normativa nº 81 (“IN/DREI 81”) com o objetivo de simplificar, desburocratizar e uniformizar as normas e diretrizes gerais relativas ao registro de empresas. Confira material produzido por nossos advogados sintetizando as alterações…

O Valor Econômico publicou reportagem sobre a apresentação de projeto de lei que autoriza emissão de debêntures por sociedades limitadas e cooperativas. O objetivo da proposta é ampliar a captação de recursos para startups, pequenas e médias empresas. Sua redação inicial contou com a…

O Romeu Amaral Advogados compartilha com você as principais alterações e propostas tributárias relacionadas à pandemia do Coronavírus (COVID-19) na última semana.   Acesse o link para ler o texto completo: https://bit.ly/2KFkpbC

As principais alterações e propostas societárias relacionadas ao Coronavírus, até o momento, dizem respeito: (i) à prorrogação dos prazos para realização das reuniões e assembleias ordinárias; (ii) à regulamentação da realização de reuniões e assembleias à distância (semipresencial ou virtual); (iii) à prorrogação e…

O Romeu Amaral Advogados compartilha com você o Informativo do Agronegócio que aborda a definição de prazo para que os municípios e o Distrito Federal prestem informações acerca do Valor de Terra Nua (VTN) à Receita Federal do Brasil, com implicações para a apuração…