A criação da Lei nº 14.193/2021, que institui a Sociedade Anônima do Futebol (SAF), trouxe ao cenário do futebol brasileiro novas oportunidades de gestão e reestruturação financeira para clubes em dificuldades econômicas. Entre as alternativas oferecidas por essa legislação, destaca-se o Regime Centralizado de…
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Lançamento Presencial da Obra “Dever de Lealdade dos Acionistas na S/A”
Romeu Amaral, sócio do Romeu Amaral Advogados, convida para o lançamento de sua obra Dever de Lealdade dos Acionistas na S/A. Publicado pela Editora Quartier Latin, o livro visa aprofundar o conhecimento teórico e prático sobre o dever de lealdade nas sociedades anônimas, com…
Lançamento Presencial da Obra “Dever de Lealdade dos Acionistas na S/A” | Autoria José Romeu Garcia do Amaral
É com grande satisfação que anunciamos o lançamento do livro Dever de Lealdade dos Acionistas na S/A, de autoria de José Romeu Garcia do Amaral, sócio do Romeu Amaral Advogados, publicado pela Editora Quartier Latin. A obra trata do dever de lealdade nas sociedades…
Romeu Amaral Advogados na Análise Advocacia 2025
A publicação Análise Advocacia 2025 reconheceu o Romeu Amaral Advogados e o nosso sócio, Romeu Amaral, como um dos escritórios e advogado mais admirados no Estado de São Paulo e nas Especialidades de Contratos Empresariais e Societário, bem como no no Setor Econômico de…
Romeu Amaral no Congresso de Direito das Sociedades e dos Valores Mobiliários | 27 de Novembro | 9h às 19h
Amanhã, 27 de novembro, ocorrerá o Congresso de Direito das Sociedades e dos Valores Mobiliários da Revista de Direito das Sociedades e dos Valores Mobiliários (RDSVM). Romeu Amaral, sócio do Romeu Amaral Advogados e Diretor da Revista de Direito das Sociedades e dos Valores…
STJ afasta possibilidade de Penhora de Stock Options
A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que as stock options — opções de compra de ações oferecidas por empresas a seus colaboradores — não podem ser penhoradas, mesmo quando associadas a dívidas. A decisão impediu que uma instituição financeira fosse…
Romeu Amaral reconhecido no Best Lawyers 2025
É com satisfação que anunciamos o reconhecimento do sócio Romeu Amaral, do Romeu Amaral Advogados, na área de Corporate and M&A Law pela edição 2025 do diretório Best Lawyers. Romeu é ranqueado desde 2020, pela publicação que se baseia em avaliações de pares, o que reflete sua expertise…
Romeu Amaral no Congresso de Direito das Sociedades e dos Valores Mobiliários – 27 de Novembro | 9h às 19h | INSPER (SP)
Romeu Amaral, sócio do Romeu Amaral Advogados e Diretor da Revista de Direito das Sociedades e dos Valores Mobiliários (RDSVM), será um dos palestrantes do Congresso de Direito das Sociedades e dos Valores Mobiliários, no INSPER, em São Paulo. Romeu participará do Painel 2,…
Romeu Advogados assessora Quartz Gestão em alienação de ações da Rochers de Naye Participações e Administração
Romeu Amaral Advogados recentemente assessorou a Quartz Gestão na alienação de ações da Rochers de Naye Participações e Administração S.A., como parte da reestruturação dos Fundos de Investimento em Participações (FIPs) sob sua gestão. As sócias Stephanie Lopes e a advogada Roberta Haddad, do…
Carf afasta pagamento de PLR que ultrapasse alcance territorial dos acordos coletivos de sindicato
A 2ª Turma da Câmara Superior do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), em decisão recente, negou a possibilidade de pagamento de Participação nos Lucros e Resultados (PLR) a empregados de lojas localizadas fora da área de abrangência dos acordos coletivos firmados entre a…