Após dois anos de atividade moderada, o mercado de fusões e aquisições (M&A) está experimentando uma retomada devido a grandes negócios. Segundo levantamento realizado pela Bloomberg, os valores globais dos negócios aumentaram cerca de 21% em relação ao ano anterior, ultrapassando US$ 660 bilhões…
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PGFN estuda reabertura de transação tributária sobre PLR
A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) está analisando a possibilidade de retomar as negociações de dívidas relacionadas a programas de participação nos lucros e resultados (PLR). Essas decisões foram tomadas em resposta a solicitações de contribuintes durante uma reunião do Comitê Tributário da Câmara…
STJ afeta recursos para definir natureza jurídica dos planos de “stock options”
A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afetou dois recursos especiais para julgamento sob o rito dos recursos repetitivos (Tema 1.226), a fim de definir a natureza jurídica dos “stocks options plans” e se estes devem ser atrelados aos contratos de trabalho…
Fundos irão impulsionar operações de M&A no Brasil
Segundo dados recentes divulgados pela Spectra e pelo Valor Econômico, os fundos de private equity e venture capital estão preparados para impulsionar as operações de fusões e aquisições (M&A) no Brasil, contando com um total de cerca de R$ 20,94 bilhões disponíveis, o que…
Decreto que cria Comitê Interinstitucional da Taxonomia Sustentável Brasileira é publicado
Nessa semana, o Governo Federal publicou o Decreto nº 11.961/2024, que cria o Comitê Interinstitucional da Taxonomia Sustentável Brasileira (CITSB), encarregado do desenvolvimento e implementação um sistema de classificação de atividades voltado para a sustentabilidade. A taxonomia sustentável estabelece uma linguagem padronizada e critérios…
Município de São Paulo institui novo Programa de Parcelamento Incentivado
No dia 19 de março, foi publicado no Diário Oficial do município de São Paulo a Lei Municipal nº 18.095/2024, que introduz as inovações promovidas pela reforma tributária na legislação, bem como institui um novo Programa de Parcelamento Incentivado (PPI). O programa será válido…
Decisão autoriza manutenção de posse de caminhões após fim do stay period de empresa em recuperação judicial
Recentemente, o juiz da 2ª Vara de Mirassol/SP concedeu autorização para uma empresa de transporte de cargas, em processo de recuperação judicial, manter a posse de caminhões sujeitos a acordos de alienação fiduciária após o término do período de stay period. A empresa argumentou…
Romeu Amaral no 2º Encontro CVM/RDSVM: Agenda Regulatória 2024
Romeu Amaral, sócio do Allaw Advogados e Diretor da Revista de Direito das Sociedades e dos Valores Mobiliários – RDSVM, foi um dos organizadores do 2º Encontro CVM/RDSVM: Agenda Regulatória 2024. Promovido pela RDSVM em parceria com a CVM, o encontro contou com nomes…
CVM divulga Ofício Circular Anual 2024
Na última semana, a Superintendência de Relações com Empresas (SEP) da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) divulgou o Ofício Circular Anual 2024, orientando as companhias reguladas sobre os procedimentos a serem observados no envio de informações periódicas e eventuais. Este documento, divulgado anualmente pela…
Romeu Amaral palestrante no 2º Encontro CVM/RDSVM: Agenda Regulatória 2024
Romeu Amaral, sócio do Romeu Amaral Advogados e membro do Conselho Editorial da Revista de Direito das Sociedades e dos Valores Mobiliários – RDSVM, é um dos organizadores do 2º Encontro CVM/RDSVM: Agenda Regulatória 2024. O evento reunirá os principais especialistas e experts do…